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Digitalização agiliza tramitação de processos no TJ de São Paulo - 07/08/2011

07/08/2011 - 08h55

Digitalização agiliza tramitação de processos no TJ de São Paulo

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FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A utilização de um sistema digital para assinar e transmitir eletronicamente decisões e despachos está diminuindo o tempo de duração de causas no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

Em câmaras criminais da corte, que decidem causas em segunda instância, a redução foi de 36% em média no prazo entre os julgamentos e a volta dos processos às varas de primeira instância. Em média, essa etapa caiu de cerca de três para dois meses.

Além da rapidez, o mecanismo livra servidores de algumas rotinas burocráticas e permite economia no uso de papel e serviços de transporte dos volumes das causas.

Para advogados e partes dos processos, o sistema possibilita o acesso às decisões via internet imediatamente após o julgamento dos casos.

O maior ganho de tempo no uso do mecanismo acontece na fase burocrática na qual os acórdãos devem ser registrados e publicados na imprensa oficial, após as sessões de julgamento.

Segundo o juiz Sérgio Hideo Okabayashi, que coordena a implantação do sistema, sem a ferramenta as decisões em papel tinham que passar por vários servidores em um vaivém entre cartórios e gabinetes de desembargadores.

Em parte dos casos o tempo consumido chegava a seis meses. Com o sistema, o conteúdo dos julgamentos é convertido em documentos digitais, que são assinados eletronicamente com cartões magnéticos e senhas.

Ao assinar digitalmente as decisões, elas são automaticamente registradas de forma oficial. Esse ato também permite que as deliberações sejam incluídas no mesmo dia na fila para publicação.

Imediatamente após a assinatura eletrônica, o teor de cada julgamento também vai para a página do TJ na internet, permitindo a consulta por advogados e partes.

Porém, em média ainda são gastos dois meses para que os processos passem pelo Ministério Público e depois retornem para as varas de primeira instância.

A redução dos prazos dessas atividades é dificultada pela necessidade de transporte físico dos volumes de papéis dos processos.

A ferramenta também foi implantadas nas Câmaras de Direto Privado e Direito Público da corte. Cerca de 80% dos 349 desembargadores do TJ utilizam o mecanismo e este número deve aumentar nos próximos meses, segundo a assessoria do tribunal.

 

Fonte/Autor: FLÁVIO FERREIRA

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